• As liberações de alvarás também devem ser priorizadas pelos juízes nesta semana, juntamente com as sentenças e baixas processuais. Desde segunda-feira (4), seguindo até a próxima quinta (7), o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu prazos e atendimentos para promover a segunda Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais.

    Estão suspensos, excepcionalmente, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades de primeiro grau, juizados especiais e turmas recursais, sem prejuízo das audiências e sessões já marcadas e de atividades de caráter emergencial.

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    Essas unidades estão priorizando o julgamento dos processos que integram as metas 2, 4 e 6 do CNJ – ou seja, aqueles mais antigos (de todos os segmentos), além dos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, e as ações coletivas –, assim como o prosseguimento dos feitos relacionados no Portal da Estratégia (http://www5.tjba.jus.br/estrategia/).

    Com esta ação, o TJBA busca dar continuidade ao trabalho de diminuição do acervo e aumentar o índice de atendimento à demanda. Na primeira Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, promovida de 2 a 6 de outubro deste ano, atingiu-se a marca de 77.721 sentenças/decisões e 152,9 mil baixas processuais.

    O Ato Conjunto nº 32, assinado pela Presidência do TJBA com as corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, estabelece as orientações para a realização da Semana.                    Informações Ascom TJBA


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