• Divulgados no Diário Oficial de Barreiras, os dias de feriados nacionais, municipais, estaduais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018 para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
    Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta Portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do art. 43 da Lei nº 617, de 26 de dezembro de 2003, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

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